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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/11/2022 última modificação 04/11/2022 08h11 — registrado em: , , , , , , ,
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 02/01/2023 última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/11/2024 última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
por Da Redação. publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 10h35 — registrado em: ,
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Em 2024, 206 leis curitibanas foram sancionadas; 153 são dos vereadores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/01/2025 última modificação 30/01/2025 12h03 — registrado em: , , , ,
Ao todo, foram 242 leis, resoluções e decretos legislativos sancionados e promulgados no ano passado.
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Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 18h40 — registrado em: , , , ,
Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
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Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/10/2024 última modificação 28/10/2024 16h54 — registrado em: ,
Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
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É oficial! Carnaval Rock foi integrado por lei no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 20/03/2026 última modificação 19/03/2026 17h29 — registrado em: ,
A lei que institucionaliza a programação roqueira no período carnavalesco de Curitiba é de autoria da Delegada Tathiana Guzella (União).
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Lei atualiza regras de primeiros socorros para bebês em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 17h29 — registrado em: ,
Hospitais e maternidades terão novas exigências sobre orientação a famílias; norma entra em vigor em maio.
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Festival de Ópera do Paraná já está oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques publicado 26/09/2024 última modificação 26/09/2024 13h49 — registrado em: , , ,
Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores foi sancionada no dia 19 de setembro.
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