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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/09/2024 — última modificação 10/09/2024 16h49 — registrado em: , , , , ,
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
Localizado em Informação / Notícias
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/01/2025 — última modificação 14/01/2025 07h39 — registrado em: ,
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
Localizado em Informação / Notícias
Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/11/2023 — última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
Localizado em Informação / Notícias
Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
Localizado em Informação / Notícias
Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 12h59 — registrado em: , , , ,
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h42 — registrado em: ,
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/01/2024 15h13 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
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