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Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/01/2025
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última modificação
14/01/2025 07h39
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
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Informação
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Notícias
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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/12/2023
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última modificação
07/12/2023 14h55
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registrado em:
Política Municipal Vini Jr.,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Política Antirracismo,
Leis sancionadas,
Esporte,
Herivelto Oliveira,
Notícias Curitiba,
Professor Euler
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/11/2023
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última modificação
24/11/2023 15h27
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Marcha do Orgulho Crespo,
Leis sancionadas,
Notícias Curitiba,
Racismo,
Professora Josete,
Carol Dartora
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
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Informação
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Notícias
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Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/10/2024
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última modificação
22/10/2024 08h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
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Informação
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Notícias
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Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 12h59
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registrado em:
Terrenos baldios,
Chikungunya,
Leis sancionadas,
Dengue,
Combate à Dengue
Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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Informação
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Notícias
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Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/05/2025
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última modificação
29/05/2025 09h42
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
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Informação
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Notícias
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Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
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por Marcio Silva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
22/01/2024 15h13
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registrado em:
Leis sancionadas
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
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Atividade Parlamentar
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Agora é lei
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Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 09h40
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2024
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última modificação
09/02/2024 16h39
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
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Notícias
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Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 11h13
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A mudança na legislação de Curitiba foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) .
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