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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 02/01/2023 última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/11/2024 última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
por Da Redação. publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 10h35 — registrado em: ,
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Em 2024, 206 leis curitibanas foram sancionadas; 153 são dos vereadores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/01/2025 última modificação 30/01/2025 12h03 — registrado em: , , , ,
Ao todo, foram 242 leis, resoluções e decretos legislativos sancionados e promulgados no ano passado.
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Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 18h40 — registrado em: , , , ,
Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
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Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/10/2024 última modificação 28/10/2024 16h54 — registrado em: ,
Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
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Festival de Ópera do Paraná já está oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia |Revisão: Ricardo Marques publicado 26/09/2024 última modificação 26/09/2024 13h49 — registrado em: , , ,
Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores foi sancionada no dia 19 de setembro.
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The Hardest Run 2024 será em outubro; corrida já está no calendário oficial de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/07/2024 última modificação 19/07/2024 08h51 — registrado em: , ,
A edição de 2024 da competição solidária The Hardest Run acontecerá em outubro na cidade de Curitiba. Vereadores apoiam o evento.
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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/07/2024 última modificação 03/07/2024 12h28 — registrado em: , , ,
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h14 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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