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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h48
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registrado em:
Eder Borges,
Projetos,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Substitutivo geral,
Paradas LGBTQIA+,
Eventos públicos
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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Exigência de antecedentes criminais pode virar lei para professores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2025
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última modificação
12/05/2025 15h29
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registrado em:
Antecedentes criminais,
Educação,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Eder Borges
Vereador Eder Borges quer tornar obrigatória a apresentação da certidão de antecedentes criminais para contratação de professores em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, projeto proíbe participação de crianças na Parada LGBTQIA+
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/01/2025
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última modificação
28/01/2025 08h03
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registrado em:
Eder Borges,
Parada do Orgulho Gay,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
LGBTQIA+,
Projetos
Os promotores do evento e os pais de menores de 18 poderão ser multados caso descumpram a lei.
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Notícias
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Nas escolas: projeto quer evitar exposição de estudantes a conteúdos “inadequados”
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/08/2024
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registrado em:
PL Eder Borges,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projetos
Proposta também prevê a participação de pais ou responsáveis no planejamento dos conteúdos relacionados à cultura brasileira.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/01/2024
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última modificação
22/01/2024 14h21
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registrado em:
Segurança,
Controle parental,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projeto de lei,
Internet
De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
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Notícias
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Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/10/2023
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última modificação
20/10/2023 08h56
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registrado em:
feminicídio,
Direitos da criança,
Projeto de lei,
Projeto Dalton Borba,
Violência doméstica,
Feminicídio,
combate ao feminicídio,
PL Hernani,
Projeto Hernani,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Hernani,
Maus-tratos a crianças e adolescentes,
PL Dalton Borba,
Violência contra a mulher,
Proteção à criança e ao adolescente
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos
a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Na Câmara de Curitiba, secretário estadual anuncia R$ 26 milhões para infância
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 11h28
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registrado em:
Governo do Paraná,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Assistência social,
Proteção à criança e ao adolescente
Edital destinará até R$ 100 mil para iniciativas do Terceiro Setor realizarem reparos nas unidades destinadas ao atendimento de crianças e de adolescentes.
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Direito de irmãos estudarem na mesma escola é debatido na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
09/02/2023
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última modificação
08/02/2023 17h27
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registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Matrícula escolar
Pastor Marciano Alves apresentou projeto de lei dando prioridade de matrícula a irmãos, para que não frequentem escolas separadas.
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Câmara de Curitiba analisa política de incentivo à adoção tardia
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 06h59
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registrado em:
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Políticas públicas,
Dalton Borba,
Projetos
A ideia do projeto de lei é incentivar a adoção de crianças com mais de 2 anos de idade.
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Informação
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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