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CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
17/05/2022 11h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
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Informação
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Notícias
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CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
06/03/2026 08h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/03/2024
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última modificação
12/03/2024 11h05
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/09/2023
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última modificação
04/09/2023 16h50
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/03/2025
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última modificação
31/03/2025 19h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 17h26
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
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Notícias
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 15h28
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Procuradoria da Mulher,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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