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CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h14
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registrado em:
Cotas raciais,
Bares,
Comissão de Constituição e Justiça,
Casas noturnas,
Restaurantes,
Lanchonetes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
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CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 08h09
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Defesa animal,
Reconhecimento facial,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cabides Solidários,
Incentivo à cultura
Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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CCJ aprova iniciativa para lista no atendimento domiciliar do SUS
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/10/2025
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última modificação
03/10/2025 17h04
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registrado em:
SUS,
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de lei para saber quando uma equipe do SUS fará o atendimento domiciliar em Curitiba recebeu sinal positivo da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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CCJ aprova nova composição do Conselho Política Étnico-Racial
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
14/11/2025
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última modificação
16/11/2025 22h48
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou a tramitação de um dos três projetos de lei em pauta.
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CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 14h11
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
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CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 16h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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