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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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Informação
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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/11/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Água Potável,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata redução da burocracia para poda de árvores nos condomínios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2024
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última modificação
29/10/2024 17h19
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 18 projetos de lei nesta terça-feira (29).
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CCJ acata regulamentação de prêmios e incentivos construtivos
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
15/06/2020
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registrado em:
Projeto Zezinho Sabará,
Projeto Sabino Picolo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Serginho do Posto,
Projeto Mestre Pop,
Projeto Tico Kuzma,
Projeto Noemia Rocha
Localizado em
Informação
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Notícias
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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Informação
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CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2024
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última modificação
26/11/2024 16h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/08/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Michelle Bolsonaro,
Calendário oficial,
Dia da Erva-mate,
calendário oficial de Curitiba
Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
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