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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Notícias
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Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 19h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
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Notícias
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Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/02/2026 14h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
proteção à infância,
Comissões permanentes,
CCJ,
Redes sociais
Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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Agenda da CMC tem audiência pública sobre mulheres, cidade e segurança
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/02/2026
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última modificação
27/02/2026 20h06
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Sessão solene,
Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Cidadania e Minorias
Três das dez comissões permanentes do Legislativo estão confirmadas para a semana do dia 02 de março.
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
06/03/2026 08h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
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CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato
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publicado
12/03/2025
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última modificação
14/05/2025 20h10
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registrado em:
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 12h16
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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