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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 15h01
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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Agenda: Câmara terá audiência pública sobre drogas, comissões e solene
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
15/08/2025
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última modificação
18/08/2025 18h02
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências Públicas,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Sessão solene
Apenas as pautas das comissões de Acessibilidade e de Educação já estão confirmadas.
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Notícias
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Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/08/2025
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última modificação
22/08/2025 10h24
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 17h21
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registrado em:
Mototáxi,
Comissão de Constituição e Justiça,
Baloeirismo
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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Notícias
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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h16
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registrado em:
Previdência,
Audiências Públicas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
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Informação
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Notícias
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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 17h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aborto,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Notícias
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 11h07
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registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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