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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 17/04/2023 — última modificação 17/04/2023 15h32 — registrado em: Aviso de pauta, comissões permanentes, Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 09h35 — registrado em: Aviso de pauta, Comissões permanentes, Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/12/2023 — última modificação 13/12/2023 16h57 — registrado em: Autismo, Comissão de Constituição e Justiça, Transtorno do Espectro Autista
Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/05/2025 — última modificação 31/05/2025 15h23 — registrado em: Comissões permanentes, Comissão de Constituição e Justiça
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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Veto municipal a empresas condenadas por atos lesivos retorna à pauta da CCJ: por pedritta.garcia — publicado 07/04/2020 — registrado em: Pauta da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que veda a concessão de incentivos é de iniciativa de Marcos Vieira (PDT).
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Em reunião virtual, CCJ admite duas operações imobiliárias à prefeitura: por claudia.krüger — publicado 07/04/2020 — registrado em: sistema remoto de votação, Comissão de Constituição e Justiça, Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
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CCJ acata mudança no Conselho Municipal de Política Étnico Racial: por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — publicado 08/05/2020 — registrado em: Ezequias Barros, Comissão de Constituição e Justiça, Maria Leticia, Beto Moraes, Oscalino do Povo, Herivelto Oliveira, Marcos Vieira, Reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Geovane Fernandes, Osias Moraes, Professora Josete
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CCJ analisa proibição à lavagem de calçadas com água potável: por Claudia Krüger — publicado 19/05/2020 — registrado em: Dr. Wolmir Aguiar, Julieta Reis, Comissão de Constituição e Justiça, Projeto Dalton Borba, Pier Petruzziello, Projeto Maria Leticia, Pauta da CCJ, Reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Noemia Rocha, Alex Rato, Colpani, Cristiano Santos, Dalton Borba, Osias Moraes
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Admitida pela CCJ vedação a nepotismo em funções gratificadas: por Claudia Krüger — publicado 27/05/2020 — registrado em: Dr. Wolmir Aguiar, Julieta Reis, Comissão de Constituição e Justiça, Projeto Dalton Borba, Pier Petruzziello, Pauta da CCJ, Noemia Rocha, Alex Rato, Colpani, Cristiano Santos, Dalton Borba, Osias Moraes
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Na segunda, CMC debate crédito e violência contra mulher: por Claudia Krüger — publicado 27/05/2020 — registrado em: Marcos Vieira, Katia Dittrich, Comissão de Constituição e Justiça, Dona Lourdes, Julieta Reis, Covid-19, Coronavírus, Maria Manfron, Pandemia do coronavírus, Noemia Rocha, Projeto Pier Petruzziello, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Professora Josete, Maria Leticia, Fabiane Rosa
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