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Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/04/2025 última modificação 25/04/2025 16h13 — registrado em: , , ,
Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
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Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2024 última modificação 09/09/2024 08h53 — registrado em: ,
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/05/2024 última modificação 03/05/2024 08h59 — registrado em: , , , , ,
Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2024 última modificação 18/07/2024 15h31 — registrado em: , , , ,
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
por José Lázaro Jr. publicado 14/05/2021 última modificação 14/05/2021 10h08 — registrado em: , ,
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
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Com aval da CCJ, apoio a alunos com transtorno de aprendizagem avança
por José Lázaro Jr.| Revisão: Vanusa Paiva publicado 01/04/2022 última modificação 01/04/2022 18h17 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 16h07 — registrado em:
Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
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Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
por José Lázaro Jr. publicado 31/05/2021 — registrado em:
Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
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Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
por José Lázaro Jr. publicado 04/05/2021 — registrado em: ,
Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/08/2024 última modificação 03/09/2024 13h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
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