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Na terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 18/12/2023 última modificação 18/12/2023 17h51 — registrado em: ,
Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
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CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* publicado 26/09/2025 última modificação 26/09/2025 16h36 — registrado em: , , ,
Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
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Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/09/2023 última modificação 22/09/2023 18h08 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/08/2024 última modificação 03/09/2024 13h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 26/05/2022 — registrado em: , , , , ,
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
por José Lázaro Jr. publicado 04/05/2021 — registrado em: ,
Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
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CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 07/06/2021 — registrado em: , , ,
Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
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CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/09/2025 última modificação 12/09/2025 15h29 — registrado em: , , ,
Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/05/2023 última modificação 04/05/2023 12h05 — registrado em: , , ,
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 27/05/2024 última modificação 27/05/2024 11h01 — registrado em: , ,
Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
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