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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Notícias
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato
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publicado
12/03/2025
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última modificação
14/05/2025 20h10
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registrado em:
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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Notícias
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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 12h16
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Notícias
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Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h15
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
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Informação
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Outubro Rosa, comissões e solenes: veja a agenda da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 17h03
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Tribuna Livre,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 13 a 17 de outubro, três comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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