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Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 12h57 — registrado em: , , , ,
Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
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Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba — publicado 25/04/2024 — última modificação 25/04/2024 07h59 — registrado em: , , , , ,
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
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Agora é lei! “Rabeira” resultará em multa e apreensão da bicicleta
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/05/2025 — última modificação 20/05/2025 09h51 — registrado em: , ,
Vereadores de Curitiba participaram da sanção da lei pelo prefeito, que também lançou a Patrulha do Transporte Coletivo.
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Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Curitiba: sancionadas novas regras para apresentações de artistas de rua
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/02/2026 — última modificação 06/02/2026 12h11 — registrado em: ,
A Lei dos Artistas de Rua foi atualizada e agora detalha limites e sanções para manifestações artísticas em espaços públicos da cidade.
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Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/02/2024 — última modificação 06/02/2024 11h12 — registrado em: , , ,
O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
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Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 07h54 — registrado em: , , ,
Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
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Agora é lei: Curitiba ganha Campanha de Atenção à Prematuridade
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 28/01/2026 — última modificação 26/01/2026 18h14 — registrado em: ,
A ação foi pensada para combater a mortalidade infantil e incentivar o pré-natal.
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Semana do Seguro: campanha sobre proteção financeira será em junho
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 29/01/2026 — última modificação 26/01/2026 19h40 — registrado em: ,
A nova lei de Curitiba foi aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro de 2025.
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Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus: data é instituída por lei
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 04/12/2025 — última modificação 01/12/2025 10h52 — registrado em: ,
Campanha de conscientização sobre o uso das canaletas será voltada a jovens de Curitiba.
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