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Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 11h13
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A mudança na legislação de Curitiba foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) .
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Informação
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Notícias
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Nova lei do transporte é necessária, diz Urbs
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por Assessoria Comunicação
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publicado
12/09/2006
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última modificação
11/06/2021 08h22
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Informação
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Notícias
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EstaR Eletrônico: proposta a regularização de infração em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/06/2025
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última modificação
01/10/2025 09h13
Projeto de lei retoma previsão legal para condutor regularizar a infração pelo não uso do EstaR.
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Notícias
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Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 14h55
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registrado em:
Denúncia de maus-tratos,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais
Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.
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Informação
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Notícias
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Intérpretes de Libras em órgãos públicos poderão ser exigência legal
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por Assessoria Comunicação
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publicado
31/08/2018
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última modificação
28/10/2021 08h43
Localizado em
Informação
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Notícias
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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 18h15
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Segundo turno,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Notícias
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Nova lei de zoneamento deve chegar à Câmara até o fim deste mês
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por Assessoria Comunicação
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publicado
10/06/2016
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última modificação
07/10/2021 08h42
Localizado em
Informação
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 7 de agosto - 1ª edição
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por Assessoria Comunicação
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publicado
07/08/2019
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última modificação
10/11/2021 06h54
Localizado em
Informação
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Notícias
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Câmara aprova uso ampliado do Pix para pagamentos à Prefeitura de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 13h26
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registrado em:
Sessões plenárias,
Impostos,
Pix em Curitiba,
IPTU,
Desburocratização,
Notícias Curitiba,
Taxas e multas
Aprovado em 1º turno, o uso ampliado do Pix, que contempla o pagamento de todos os débitos com a Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h04
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Homenagens,
Projetos
Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
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