Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
por Da Redação. publicado 20/11/2024 última modificação 21/11/2024 14h38 — registrado em: ,
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba vira referência na utilização de bicicletas
por Assessoria Comunicação publicado 02/10/2009 última modificação 28/06/2021 06h25
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba virava capital da província há 158 anos
por Assessoria Comunicação publicado 25/07/2012 última modificação 02/09/2021 11h35
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba virava capital da província há 158 anos
por João Cândido Martins publicado 25/07/2012 última modificação 28/08/2020 14h28 — registrado em:
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/07/2024 última modificação 08/07/2024 09h44 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 na segunda
por José Lázaro Jr. publicado 25/06/2021 última modificação 25/06/2021 17h13 — registrado em: , , ,
Além do projeto da LDO 2022, será votado crédito orçamentário no valor de R$ 70 mil para a Casa da Mulher Brasileira e a utilidade pública para o Hospital Evangélico Mackenzie.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba, a cidade mais rock do Brasil: projeto começou no BanLegis
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba publicado 24/01/2025 última modificação 24/01/2025 08h35 — registrado em: , , , ,
Inaugurado em 2021, o Banco de Ideias Legislativas é um espaço para sugestões que podem vir a ser tornar leis municipais.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 17h27 — registrado em: ,
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: campanha de prevenção a doenças oculares tramita na CMC
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 30/04/2025 última modificação 30/04/2025 19h19 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei do vereador Lórens Nogueira (PP) propõe ações educativas e preventivas sobre saúde visual, com foco em crianças da rede pública de ensino.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/11/2025 última modificação 10/11/2025 16h08 — registrado em: ,
A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
Localizado em Informação / Notícias