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Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/11/2021
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última modificação
17/11/2021 17h38
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Amália Tortato,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Aviso de Pauta - Revisão da Lei Orgânica
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por Assessoria Comunicação
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publicado
15/05/2007
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última modificação
16/06/2021 08h54
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Informação
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Notícias
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Vereadores dizem que análise da Lei de Zoneamento fica para 2017
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por Assessoria Comunicação
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publicado
24/11/2016
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última modificação
13/10/2021 07h43
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Informação
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Notícias
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Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/06/2021
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última modificação
15/06/2021 16h06
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Das 12 tipificações na lei municipal 15.799/2021, apenas os fura-filas da vacinação e promotores de festas clandestinas não seriam anistiados. Reincidentes também perderiam o benefício.
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Notícias
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Projeto de lei reconhece visão monocular como deficiência
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2020
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última modificação
04/08/2020 14h21
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registrado em:
Projeto Thiago Ferro,
Diario Oficial do Município,
Organização Mundial da Saúde (OMS)
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 13h51
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registrado em:
Projetos
A vereadora Delegada Tathiana afirma que os espaços podem reduzir estímulos e oferecer acolhimento em locais movimentados de Curitiba.
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Notícias
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Orçamento será tema de curso da Abrascam
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por Assessoria Comunicação
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publicado
29/10/2007
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última modificação
18/06/2021 07h05
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Notícias
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CCJ avalia alteração em lei sobre adoção de logradouros públicos
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/11/2022
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última modificação
22/11/2022 11h07
Alteração na lei de adoção de logradouros públicos de Curitiba amplia rol de lei de 2005.
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Notícias
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Projeto propõe revogar leis ambientais em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
19/05/2026
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registrado em:
Reciclagem,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Meio ambiente,
Projetos
Projeto de Eder Borges e Rodrigo Marcial propõe revogar leis com a temática ambietal, aprovadas em 2009 e 2019.
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