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Curitiba pode exigir alerta à Síndrome Alcoólica Fetal em rótulos de bebidas: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/06/2025 — última modificação 01/07/2025 10h39 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe alerta à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos rótulos de bebidas alcoólicas.
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Projeto acaba com distância mínima entre postos de combustíveis: por Assessoria Comunicação — publicado 24/08/2015 — última modificação 01/10/2021 11h09
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Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 18/01/2022 — última modificação 17/01/2022 20h11 — registrado em: PL Nori Seto, Logística reversa, Projetos, Medicamentos vencidos
Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
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Na segunda, Câmara de Curitiba vota nova Lei da Publicidade em Eventos: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 10h29 — registrado em: Ordem do dia, Regime de urgência, Aviso de pauta, Sessões plenárias
A autorização para o comércio temporário em eventos também será deliberada pelo plenário. Projetos de lei são de iniciativa da Prefeitura de Curitiba.
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Cobrada aplicação de lei em estádios: por Assessoria Comunicação — publicado 10/12/2010 — última modificação 01/07/2021 11h26
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Projeto inclui bitucas de cigarros na lei da logística reversa: por Assessoria Comunicação — publicado 26/06/2014 — última modificação 24/09/2021 09h37
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Emenda à Lei Orgânica ajusta nome do Conselho de Direitos Humanos: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/07/2023 — última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: Emenda à Lei Orgânica, Comissão Especial Alteração LOM 2/2023, Direitos Humanos, Prefeitura de Curitiba, Assessoria de Direitos Humanos, Projetos
Proposta de Emenda à LOM está sob a análise dos vereadores de Curitiba.
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Sancionada lei que desobriga oferta de mel em merenda escolar: por Assessoria Comunicação — publicado 13/11/2013 — última modificação 21/09/2021 07h13
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Após sugestão, proposta lei para crédito do cartão transporte mais barato: por Assessoria Comunicação — publicado 04/08/2017 — última modificação 19/10/2021 12h37
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Segurança de lotéricas é alvo de projeto de lei: por Assessoria Comunicação — publicado 13/01/2003 — última modificação 26/03/2021 14h22
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