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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 18h04 — registrado em: #eudiscuto, Comissão de Constituição e Justiça, mediação, Código de Direitos do Contribuinte, Trabalho remoto, dívidas tributárias, Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Código de Ética começa a receber emendas: por Assessoria Comunicação — publicado 27/08/2004 — última modificação 13/05/2021 18h02
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Código de Posturas: CMC vota projeto contra fios soltos em Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 11h28 — registrado em: Ordem do dia, Fiação em postes, Aviso de pauta, Sessões plenárias
Projeto de lei contra fios abandonados e rompidos nos postes de Curitiba retorna ao plenário da Câmara nesta quarta (29).
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Código do Consumidor precisa ser aperfeiçoado: por Assessoria Comunicação — publicado 13/09/2006 — última modificação 11/06/2021 08h25
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Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 19/05/2025 15h31 — registrado em: Projeto de lei complementar, Projeto de lei
Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações: por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 12h59 — registrado em: ITBI, Prefeitura de Curitiba, Código Tributário, Finanças, Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Cogitada nova reunião entre as comissões e os servidores da Câmara: por Assessoria Comunicação — publicado 31/05/2016 — última modificação 07/10/2021 08h13
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Cohab diz estudar regularização fundiária de áreas na CIC: por Assessoria Comunicação — publicado 12/05/2015 — última modificação 30/09/2021 09h14
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Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 19/04/2021 — registrado em: Ezequias Barros, PL Ezequias Barros, Entidades Religiosas, Cohab, Trabalho remoto, Projetos, Habitação Popular
Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
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Cohab poderá ofertar vagas para policiais: por Assessoria Comunicação — publicado 28/06/2004 — última modificação 12/04/2021 15h54
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