Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara vota a criação do Conselho da Diversidade Sexual
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 11h43 — registrado em: , , , , , ,
O projeto do Executivo estará em pauta nesta segunda-feira (13), para a votação em primeiro turno.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/11/2024 última modificação 26/11/2024 16h58 — registrado em: ,
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
Localizado em Informação / Notícias
Nas escolas: projeto quer evitar exposição de estudantes a conteúdos “inadequados”
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/08/2024 — registrado em: , ,
Proposta também prevê a participação de pais ou responsáveis no planejamento dos conteúdos relacionados à cultura brasileira.
Localizado em Informação / Notícias
Antevendo debate em plenário, CMC discute projeto com Ippuc
por José Lázaro Jr. publicado 04/03/2021 última modificação 04/03/2021 17h32 — registrado em: , , ,
Reunião com o instituto foi coordenada pelo líder do governo, Pier Petruzziello. Projeto já tem seis emendas protocoladas e está na pauta de segunda (8).
Localizado em Informação / Notícias
Ajuste na lei que reconhece o futebol de saco vai à sanção
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 14h17 — registrado em: , , ,
A proposta substitui o termo “futsac”, usado atualmente na normativa, por “futebol de saco”, modalidade esportiva genuinamente curitibana.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara estuda criação do Fundo Municipal de Turismo em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 16h47 — registrado em: , , ,
Projeto propõe utilizar receitas para melhorar infraestrutura dos pontos turísticos.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto veda utilidade pública a igrejas e sindicatos
por Assessoria Comunicação publicado 20/10/2014 última modificação 27/09/2021 11h03
Localizado em Informação / Notícias
Aprovada Semana de Conscientização da Doença Celíaca
por Fernanda Foggiato publicado 13/05/2020 última modificação 01/06/2020 20h27 — registrado em: , , ,
Localizado em Informação / Notícias
Aprovadas mudanças na lei do serviço funerário
por Assessoria Comunicação publicado 06/05/2008 última modificação 21/06/2021 09h47
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores participam da Câmara Temática da Transparência
por Assessoria Comunicação publicado 25/05/2012 última modificação 02/09/2021 08h30
Localizado em Informação / Notícias