Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 18h09 — registrado em: , , , ,
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 19/08/2021 última modificação 17/10/2021 22h02 — registrado em: , , ,
Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/04/2023 última modificação 11/04/2023 17h27 — registrado em: , , ,
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 01/06/2023 última modificação 01/06/2023 11h58 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 10h06 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/06/2024 última modificação 24/06/2024 17h21 — registrado em: , , , ,
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia 35 projetos e Economia faz extraordinária; veja agenda das comissões
por José Lázaro Jr. publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 15h01 — registrado em: , , , ,
Reunião de Educação iniciou o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A semana também tem encontros de Direitos Humanos, da CJJ e de Economia.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia alteração em lei sobre adoção de logradouros públicos
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 21/11/2022 última modificação 22/11/2022 11h07
Alteração na lei de adoção de logradouros públicos de Curitiba amplia rol de lei de 2005.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia atualizar lei do aterro da Caximba para exploração de biogás
por Assessoria Comunicação publicado 26/03/2018 última modificação 26/10/2021 09h45
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia carrinhos adaptados em mercados para PcD
por Assessoria Comunicação publicado 02/04/2018 última modificação 26/10/2021 10h29
Localizado em Informação / Notícias