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Vereadores acatam Fundo de Recuperação de Curitiba em 1º turno
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/08/2020
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última modificação
04/08/2020 15h18
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registrado em:
Projeto Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Maria Leticia,
Serginho do Posto,
Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município de Curitiba (Funrec),
Lei Orçamentária Anual (LOA),
Noemia Rocha,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC),
Projeto Professora Josete,
Jairo Marcelino,
Projeto Noemia Rocha,
Pier Petruzziello,
Professora Josete,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Informação
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Notícias
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Transporte Escolar deve ter legislação específica
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por Assessoria Comunicação
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publicado
21/07/2004
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última modificação
05/05/2021 10h15
Localizado em
Informação
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Notícias
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Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
Catracas,
Rede municipal de ensino,
Trabalho remoto,
Curitiba,
Projetos,
PL Ezequias Barros,
Detectores de metais
Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Vereadores discutem repasse do Fundo Especial da Câmara
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/02/2015
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última modificação
29/09/2021 07h06
Localizado em
Informação
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Notícias
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Câmara aprova normas a condomínios fechados
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/09/2002
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última modificação
25/03/2021 15h39
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Informação
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Notícias
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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Divisão de banheiros pelo sexo biológico está em debate em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
19/04/2024
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última modificação
19/04/2024 14h13
Projeto de lei do vereador Pastor Marciano Alves impõe multa a estabelecimentos e usuários que não dividirem banheiros pelo sexo biológico.
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Notícias
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Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
31/05/2021
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última modificação
31/05/2021 19h06
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registrado em:
Associação Comercial do Paraná (ACP),
Federação Democrática de Associações de Moradores (Femotiba) e pela Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (Fetespar),
Comissão de Participação Legislativa,
Federação Democrática de Associações de Moradores (Femotiba)
O protocolo de sugestões legislativas por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos é uma opção dada pelo Regimento Interno.
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Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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registrado em:
NBR 9050,
Acessibilidade,
PL Marcos Vieira,
ABNT,
Regulamentação,
Projetos
Projeto de lei de Marcos Vieira (PDT) pretende garantir o direito às pessoas com mobilidade reduzida, cegas e idosas a buscar educação, saúde, segurança e entretenimento.
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Câmara estuda criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/05/2023
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última modificação
24/05/2023 17h19
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Segurança,
Escolas municipais
Proposta da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta foi desenvolvida com base em cartilha elaborada por grupo de trabalho do Ministério da Educação.
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