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Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
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por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 07h59
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registrado em:
Violência sexual,
Violência contra as mulheres,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Abuso sexual,
Saúde
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
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Informação
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Notícias
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Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2024
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última modificação
09/02/2024 16h39
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
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Informação
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Notícias
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Lei sobre gratificações da Secretaria de Finanças será alterada
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/12/2015
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última modificação
05/10/2021 07h40
Localizado em
Informação
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Notícias
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Mudança em Cidadania Honorária e Vulto Emérito de Curitiba segue para sanção
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 15h26
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registrado em:
Mesa Diretora,
Vulto Emérito de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Declaração de Utilidade Pública,
Cidadania Honorária de Curitiba
Além de desburocratizar a Cidadania Honorária e o Vulto Emérito de Curitiba, mudança na lei veda homenagens póstumas.
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Informação
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Notícias
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Polo da Iguaçu, The Twelve Beers e Rally da Inclusão aprovados em segundo turno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 13h31
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Sessões plenárias
Projetos estão prontos para sanção do prefeito Rafael Greca.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Com urgência, Câmara de Curitiba vota reajuste do funcionalismo nesta terça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 17h23
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Aviso de pauta,
Reajuste salarial
Vereadores votam reajustes dos servidores e dos conselheiros tutelares, mais a mudança na Lei de Incentivo à Cultura, em regime de urgência.
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Informação
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Notícias
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Proposta de lei atualiza Estatuto dos Servidores do Legislativo
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/03/2022
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última modificação
11/03/2022 11h06
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Gestão da CMC,
Licença-prêmio
Projeto de lei deve uniformizar pontos que hoje apresentam divergências em leis distintas.
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Notícias
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Mudanças na regularização fundiária e antenas seguem para o Executivo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
09/11/2016
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última modificação
13/10/2021 07h15
Localizado em
Informação
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Notícias
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Com veto parcial, prefeito sanciona lei que reserva vagas para bicicletas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/06/2014
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última modificação
24/09/2021 08h43
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que cria o Dia do Datiloscopista
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/07/2002
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última modificação
25/03/2021 14h42
Localizado em
Informação
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Notícias