Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Proposta regra para trânsito de veículos em faixas de pedestres: por Assessoria Comunicação — publicado 03/04/2017 — última modificação 15/10/2021 10h26
Localizado em Informação / Notícias
Câmara vota política de dados abertos sobre escolas municipais: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 22/08/2025 — última modificação 25/08/2025 16h56 — registrado em: Ordem do dia, Aviso de pauta, Sessões plenárias
O projeto de lei tramita desde 2022 no Legislativo de Curitiba e recebeu um substitutivo geral, que será votado na próxima terça-feira (26).
Localizado em Informação / Notícias
Projeto dá opção ao atestado médico para ingresso em academias de Curitiba: por José Lázaro Jr. — publicado 27/01/2022 — registrado em: Marcelo Fachinello, Esporte, Academias de ginástica, PL Marcelo Fachinello
A ideia é que o questionário PAR-Q também seja aceito na matrícula. Projeto é de Marcelo Fachinello e altera a lei municipal 13.559/2010, que passou a exigir o atestado médico.
Localizado em Informação / Notícias
Taxa de coleta de lixo: por Marcio Silva — publicado 12/05/2020 — última modificação 24/08/2020 18h29
Localizado em Informação / … / Plano de Recuperação / Projetos do Plano de Recuperação
Na segunda, CMC vota multa maior a bancos por demora no atendimento: por Fernanda Foggiato | Revisão: Pedritta Marihá Garcia — publicado 11/09/2020 — última modificação 11/09/2020 15h56 — registrado em: Ordem do dia, Projetos, Aviso de pauta, Trabalho remoto
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/08/2023 — última modificação 03/08/2023 11h30 — registrado em: Plano de Recuperação Fiscal, Funcionalismo público, Comissão de Constituição e Justiça, Planos de carreira, Comissões permanentes, Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
Localizado em Informação / Notícias
Educação pede arquivamento de alteração à lei sobre artistas de rua: por Assessoria Comunicação — publicado 17/05/2017 — última modificação 18/10/2021 07h40
Localizado em Informação / Notícias
Projeto estende alinhamento predial de bares e restaurantes: por Assessoria Comunicação — publicado 08/07/2015 — última modificação 01/10/2021 09h26
Localizado em Informação / Notícias
Câmara apoia a inclusão da Meia Maratona no calendário de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/04/2025 — última modificação 19/05/2025 16h16 — registrado em: Calendário oficial de Curitiba, Calendário oficial de eventos
Meia Maratona Internacional de Curitiba: projeto de lei para oficializar a corrida de rua teve 1ª votação unânime.
Localizado em Informação / Notícias
Vizinhança Participativa: audiência pública será obrigatória: por Assessoria Comunicação — publicado 14/04/2015 — última modificação 30/09/2021 07h14
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 2175