Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que aumenta vida útil dos táxis está pronto para votação em plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/05/2021 — registrado em: , , ,
Iniciativa recebeu o aval da Comissão de Urbanismo. Lei em vigor limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que autoriza publicidade em ônibus já pode ir a plenário
por Assessoria Comunicação publicado 18/03/2015 última modificação 29/09/2021 09h23
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que beneficia estudantes celíacos já pode ir ao plenário
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 16h51 — registrado em:
Comissão de Saúde aprovou iniciativa que prevê o direito de alunos celíacos levarem comida própria às escolas.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que cria 2.582 vagas no serviço público é acatado por Legislação
por Assessoria Comunicação publicado 30/04/2014 última modificação 23/09/2021 08h22
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que cria a Ouvidoria segue para sanção do prefeito
por Assessoria Comunicação publicado 10/12/2012 última modificação 10/09/2021 08h04
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que dá transparência à previdência de Curitiba na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/09/2023 última modificação 18/09/2023 16h04 — registrado em: , ,
Ao todo, 15 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/05/2021 — registrado em: , , , ,
Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que disciplina escolha do ouvidor do município é aprovado por Legislação
por Assessoria Comunicação publicado 07/11/2013 última modificação 21/09/2021 06h59
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que dispõe sobre execução de hinos ganha novo substitutivo
por Assessoria Comunicação publicado 10/10/2018 última modificação 28/10/2021 10h57
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que eleva multa para pichadores será votado na segunda-feira
por Assessoria Comunicação publicado 22/11/2013 última modificação 21/09/2021 07h37
Localizado em Informação / Notícias