Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei prioriza construção de cemitérios verticais
por Julia Yamane*, especial para CMC — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 19h15 — registrado em: ,
Justificativa apresentada pela vereadora Camilla Gonda é otimizar o uso do espaço urbano e tornar os cemitérios de Curitiba mais sustentáveis.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe a terceirização de escolas municipais em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/01/2025 — última modificação 25/04/2025 17h19 — registrado em:
Proposta de lei pretende vedar a terceirização da administração e do ensino nas unidades de rede municipal de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe a venda de energéticos para menores de idade
por Assessoria Comunicação — publicado 16/10/2015 — última modificação 04/10/2021 09h25
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe discriminação ao epiléptico
por Assessoria Comunicação — publicado 17/01/2005 — última modificação 18/05/2021 15h09
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas
por Emylly Skraba, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h05 — registrado em: , , ,
Estátuas e placas que façam referência a escravocratas e eugenistas devem ser recolhidas, diz projeto em tramitação na Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe produção de transgênicos
por Assessoria Comunicação — publicado 19/08/2002 — última modificação 25/03/2021 15h16
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe proliferação de prêmios
por Assessoria Comunicação — publicado 04/05/2007 — última modificação 16/06/2021 08h31
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe radares móveis de trânsito em Curitiba
por Assessoria Comunicação — publicado 26/09/2019 — última modificação 10/11/2021 08h47
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe realização da Marcha da Maconha de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/01/2025 — última modificação 08/05/2025 18h14 — registrado em:
Proposta de lei prevê a aplicação de multas aos organizadores e aos participantes da Marcha da Maconha e de eventos similares em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe uso de verbas públicas em eventos LGBT de Curitiba
por Julia Yamane*, especial para CMC — publicado 07/02/2025 — última modificação 08/05/2025 18h13 — registrado em: , ,
Projeto de lei quer proibir o uso de dinheiro do Orçamento de Curitiba para a realização de eventos como a Parada LGBTI+.
Localizado em Informação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1602 1603 1604 [1605] 1606 1607 1608 ... 2175