Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Projeto propõe uso de calçadas para estacionamento em Curitiba: por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/02/2025 — última modificação 15/05/2025 12h54 — registrado em: Urbanismo, Zezinho Sabará, Recuo do estacionamento, Lei de Zoneamento de Curitiba, Recuo Frontal
Zezinho Sabará recoloca em discussão, na Câmara de Curitiba, o uso da calçada dos comércios para estacionamento de clientes.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei prevê blitze antiflanelinhas em Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 27/11/2025 — registrado em: Projetos de lei
Proposta do vereador Renan Ceschin visa coibir cobrança irregular de estacionamento em vias públicas.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora propõe criar o mês do rock em Curitiba: por Julia Yamane*, especial para CMC — publicado 30/10/2025 — registrado em: Projetos
Projeto de lei de Delegada Tathiana quer que julho seja reconhecido como o mês do rock em Curitiba. Iniciativa prevê campanha de conscientização.
Localizado em Informação / Notícias
Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 19/04/2021 — registrado em: Ezequias Barros, PL Ezequias Barros, Entidades Religiosas, Cohab, Trabalho remoto, Projetos, Habitação Popular
Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
Localizado em Informação / Notícias
Economia analisa novos projetos: por Assessoria Comunicação — publicado 03/11/2010 — última modificação 01/07/2021 09h00
Localizado em Informação / Notícias
Projeto assegura matrícula de estudantes com TEA na escola onde pais atuam: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 14h59 — registrado em: Educação, Projetos de lei, Lorens Nogueira, Funcionalismo público, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pier Petruzziello
Proposta protocolada na Câmara de Curitiba amplia direitos de servidores públicos da Educação responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Localizado em Informação / Notícias
Propostas mudanças na regulamentação dos artistas de rua: por Assessoria Comunicação — publicado 09/01/2019 — última modificação 03/11/2021 10h49
Localizado em Informação / Notícias
Na terça, Câmara vota lei de diretrizes para orçamento de Curitiba: por Assessoria Comunicação — publicado 24/06/2016 — última modificação 07/10/2021 09h24
Localizado em Informação / Notícias
Projeto prevê rigor na venda de cigarros: por Assessoria Comunicação — publicado 24/10/2011 — última modificação 12/08/2021 09h56
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores terão maior participação sobre eventos: por Assessoria Comunicação — publicado 21/03/2005 — última modificação 19/05/2021 17h34
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 2175