Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Projeto assegura meia-entrada a catadores de recicláveis de Curitiba: por Fernanda Foggiato | *Revisão: Celso Kummer — publicado 30/07/2025 — última modificação 29/07/2025 23h31 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Meia-entrada seria assegurada a catadores vinculados ao Programa Ecocidadão. Proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez: por José Lázaro Jr. — publicado 22/09/2022 — última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: PL Eder Borges, Eder Borges, Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Cultura, Conselho Municipal da Juventude, Comissão de Educação, Cultura e Turismo
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza legislação de estrutura administrativa na Câmara: por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 15h01 — registrado em: Gestão da CMC, PL Comissão Executiva, Carreira, Servidores
Mudanças buscam dar maior isonomia a carreiras de servidores efetivos da CMC.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos: por Redação | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 22/03/2022 — última modificação 21/03/2022 15h52 — registrado em: Cotas em concursos públicos, Inclusão, Pessoa com deficiência, Projetos, PL Pier Petruzziello
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza lei que previa doação de imóvel à Fundepar: por Assessoria Comunicação — publicado 11/09/2014 — última modificação 27/09/2021 09h12
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza princípios da Política Municipal do Meio Ambiente: por Assessoria Comunicação — publicado 09/11/2018 — última modificação 29/10/2021 09h04
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza regras do Fundo Municipal de Saúde: por Assessoria Comunicação — publicado 25/04/2014 — última modificação 23/09/2021 08h10
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza RIT e auxílio-funeral no Estatuto dos Servidores do Legislativo: por Claudia Krüger — publicado 04/01/2022 — registrado em: Estatuto dos servidores da CMC, Reuniões extraordinárias, Comissão Executiva, Funcionalismo público, Regime Integral de Trabalho (RIT), Comissão Executiva da CMC, Auxílio-funeral, Funcionalismo, PL Professora Josete, PL Tico Kuzma
Adequação em norma leva em conta aprovação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com carga horária inferior a 40 horas semanais.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aumenta itens obrigatórios em táxis: por Assessoria Comunicação — publicado 24/05/2013 — última modificação 16/09/2021 08h33
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aumenta multa para uso de cerol no fio da pipa: por Assessoria Comunicação — publicado 05/09/2019 — última modificação 10/11/2021 08h10
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1570 1571 1572 [1573] 1574 1575 1576 ... 2175