Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LOA 2026
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
21750
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto admite ambulantes não cadastrados em eventos especiais
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
21/08/2014
—
última modificação
27/09/2021 08h11
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
por
Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
16/12/2022
—
última modificação
16/12/2022 15h43
— registrado em:
Projetos
,
Comissão Executiva
,
Gestão da CMC
,
Lideranças
,
Comissão Executiva da CMC
,
Estrutura organizacional
,
Federações partidárias
A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
por
José Lázaro Jr.
—
publicado
21/05/2025
—
última modificação
21/05/2025 01h03
— registrado em:
Secretária Municipal de Meio Ambiente
,
Obras
,
Prefeitura de Curitiba
,
Mata Atlântica
,
Projetos
Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto ajusta repasses financeiros a unidades educacionais
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
29/06/2015
—
última modificação
01/10/2021 08h04
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto Alerta Laranja busca proteção contra abuso infantil
por
Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
—
publicado
16/09/2025
—
última modificação
16/09/2025 09h24
— registrado em:
Projetos
Vereador Fernando Klinger apresentou o projeto de lei na Câmara de Curitiba. Iniciativa faz alusão à campanha Maio Laranja.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
por
Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
08/04/2022
—
última modificação
07/04/2022 19h04
— registrado em:
Projetos
,
Jornalista Márcio Barros
,
Perturbação do sossego
,
Regime de urgência
,
Lei do Silêncio
,
Poluição sonora
,
Dalton Borba
,
Alarme de segurança
,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto altera aspectos da lei dos banheiros químicos
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
28/11/2013
—
última modificação
21/09/2021 07h55
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto altera avaliação do estágio probatório
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
15/10/2003
—
última modificação
31/03/2021 15h21
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
por
Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
10/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 14h53
— registrado em:
Avifauna
,
Código de Posturas de Curitiba
,
Projeto Dalton Borba
,
Aves
,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto altera composição do Conselho de Saúde
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
10/06/2015
—
última modificação
01/10/2021 07h02
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1563
1564
1565
[
1566
]
1567
1568
1569
...
2175