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Projeto admite ambulantes não cadastrados em eventos especiais: por Assessoria Comunicação — publicado 21/08/2014 — última modificação 27/09/2021 08h11
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Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 15h43 — registrado em: Projetos, Comissão Executiva, Gestão da CMC, Lideranças, Comissão Executiva da CMC, Estrutura organizacional, Federações partidárias
A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto ajusta Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica: por José Lázaro Jr. — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 01h03 — registrado em: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Obras, Prefeitura de Curitiba, Mata Atlântica, Projetos
Alterações afetam o corte de vegetação nativa em imóveis de Curitiba e atualizam exigências no licenciamento ambiental
Localizado em Informação / Notícias
Projeto ajusta repasses financeiros a unidades educacionais: por Assessoria Comunicação — publicado 29/06/2015 — última modificação 01/10/2021 08h04
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Projeto Alerta Laranja busca proteção contra abuso infantil: por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 09h24 — registrado em: Projetos
Vereador Fernando Klinger apresentou o projeto de lei na Câmara de Curitiba. Iniciativa faz alusão à campanha Maio Laranja.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança: por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 07/04/2022 19h04 — registrado em: Projetos, Jornalista Márcio Barros, Perturbação do sossego, Regime de urgência, Lei do Silêncio, Poluição sonora, Dalton Borba, Alarme de segurança, Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Projeto altera aspectos da lei dos banheiros químicos: por Assessoria Comunicação — publicado 28/11/2013 — última modificação 21/09/2021 07h55
Localizado em Informação / Notícias
Projeto altera avaliação do estágio probatório: por Assessoria Comunicação — publicado 15/10/2003 — última modificação 31/03/2021 15h21
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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios: por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/11/2023 — última modificação 09/11/2023 14h53 — registrado em: Avifauna, Código de Posturas de Curitiba, Projeto Dalton Borba, Aves, Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Projeto altera composição do Conselho de Saúde: por Assessoria Comunicação — publicado 10/06/2015 — última modificação 01/10/2021 07h02
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