Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Política de prevenção às emissões de carbono aprovada em segundo turno
por Assessoria Comunicação publicado 13/11/2012 última modificação 09/09/2021 10h09
Localizado em Informação / Notícias
Política de prevenção de enchentes avança na Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/10/2025 última modificação 01/10/2025 13h50 — registrado em: ,
O projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário apresentada à CMC
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 03/08/2020 última modificação 04/08/2020 14h19 — registrado em: , ,
Localizado em Informação / Notícias
Política de Proteção às Adolescentes de Curitiba retorna à pauta da Câmara
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/11/2024 última modificação 08/11/2024 16h30 — registrado em:
Substitutivo ao projeto de lei troca “empoderamento” por “apoio e proteção” às adolescentes. Votação será nesta segunda (11).
Localizado em Informação / Notícias
Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 30/05/2022 última modificação 31/05/2022 09h17 — registrado em: , , , , , ,
Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Down é aprovada na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 12h00 — registrado em: , , ,
Depoimento da professora Laura Xavier Negri, que tem Síndrome de Down, emocionou os vereadores da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/11/2023 última modificação 10/11/2023 09h11 — registrado em: ,
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Transparência das Escolas Públicas de Curitiba vai à sanção
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 22/09/2025 última modificação 22/09/2025 17h09 — registrado em: , , ,
A redação final do projeto de lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (22).
Localizado em Informação / Notícias
Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 03/12/2025 última modificação 27/11/2025 14h26 — registrado em: ,
A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Transparência em Obras de Curitiba passa em 1º turno
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/12/2023 última modificação 19/12/2023 09h54
Substitutivo geral foi uma das quatro propostas aprovadas na sessão plenária da Câmara de Curitiba, nesta segunda-feira (18).
Localizado em Informação / Notícias