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Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/12/2024
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última modificação
06/12/2024 09h19
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registrado em:
Regularização fundiária,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de Interesse Social,
Substitutivo geral,
Projetos
Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
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Informação
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Notícias
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Notícias
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Política de Cuidados Paliativos volta à Câmara de Curitiba
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por Mariana Aquino, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 14h31
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Saúde,
Cuidados Paliativos,
Projeto de lei
A Política Municipal de Cuidados Paliativos quer garantir o direito de escolha do paciente em estado terminal na cidade de Curitiba.
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Notícias
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Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
14/03/2023
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última modificação
15/03/2023 09h16
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registrado em:
Leônidas Dias,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Professor Euler,
Comissão de Serviço Público,
Mauro Ignácio,
Comissões permanentes,
transparência,
Política de Dados Abertos,
Professora Josete
Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
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Notícias
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2021
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última modificação
17/02/2021 18h12
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registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Notícias
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Política de Economia Criativa tem aval da Comissão de Educação
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/03/2024
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última modificação
19/03/2024 09h49
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registrado em:
Políticas públicas,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Economia Criativa,
Comissões Permanentes
Projeto de lei é de Maria Leticia (PV) e já pode ser votado pelo plenário.
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Notícias
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Política de Ecopontos de Curitiba e mais três projetos de lei aprovados em 2º turno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 11h09
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Sessões plenárias
A Câmara de Curitiba também concluiu a análise da proposta que estabelece que as TVs das unidades de saúde exibam vídeos educativos.
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Informação
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Notícias
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Política de Ecopontos é sancionada e entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 14h49
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Os Ecopontos são locais espalhados em diferentes pontos de Curitiba e destinados ao descarte correto de diversos e diferentes tipos de resíduos.
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Notícias
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Política de Ecopontos tem aval da Comissão de Economia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 16h08
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Reciclagem,
Programa Municipal Permanente de Ecopontos,
Comissões permanentes
Na agenda do colegiado, cinco projetos estavam na pauta. LOA e LDO foram admitidas e outras duas iniciativas sofreram pedidos de vista.
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Notícias
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Política de energias renováveis em Curitiba será votada na segunda
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por Assessoria Comunicação
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publicado
17/08/2018
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última modificação
28/10/2021 08h04
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