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Saúde pública: Curitiba pode ganhar campanha para prevenir AVCs
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/07/2024
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última modificação
26/11/2024 15h57
Projeto de lei quer transformar o mês de maio em um período de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Naming rights em Curitiba: substitutivo geral limita projeto a eventos públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/07/2024
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última modificação
12/07/2024 14h22
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registrado em:
Naming Rights,
Finanças,
Professor Euler
Projeto que criava regras para a Prefeitura de Curitiba explorar parcerias de cessão de naming rights foi modificado por substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto de lei homenageia imigrantes de Curitiba
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por Assessoria Comunicação
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publicado
06/08/2014
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última modificação
27/09/2021 07h36
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Informação
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Notícias
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Projeto cria Programa de Capacitação às famílias de pessoas com TEA em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/12/2024
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registrado em:
TEA,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa do vereador Pier Petruzziello objetiva prestar amparo às mães e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta uso da Inteligência Artificial em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 11h50
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registrado em:
Inteligência Artificial,
PL Nori Seto,
Lei Geral de Proteção de Dados,
Administração pública
Diretrizes serviriam para preservar a privacidade e a proteção de dados, por exemplo.
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Informação
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Notícias
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Entidades reconhecem avanços da lei antifumo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/07/2012
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última modificação
02/09/2021 11h22
Localizado em
Informação
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Notícias
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Nova Lei da Publicidade de Eventos será votada em regime de urgência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2025
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última modificação
12/05/2025 14h54
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registrado em:
Publicidade ao ar livre,
Serginho do Posto,
Grandes eventos
A Prefeitura de Curitiba deseja revogar lei votada em 2024 para aprovar regras mais flexíveis para eventos licenciados pelo Executivo.
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Informação
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Notícias
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Proposta que altera lei do moto-frete vai ao plenário
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por Assessoria Comunicação
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publicado
20/08/2012
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última modificação
03/09/2021 07h53
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Informação
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Notícias
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Multa a imóveis usados em festas clandestinas segue para sanção do Poder Executivo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
15/03/2021
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última modificação
19/03/2021 10h07
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registrado em:
PL Maria Leticia,
covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Epilepsia,
PL Professor Euler,
Segundos turnos,
Trabalho remoto
Também foi confirmada em plenário proposta de lei para a criação de campanha de conscientização à epilepsia nas empresas da capital.
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Notícias
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Projeto de lei fixa em 20% valor da multa tributária em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/05/2023
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última modificação
12/05/2023 12h02
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registrado em:
Multas,
Código Tributário,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Vereador Professor Euler sugere ajustar percentual previsto no Código Tributário de Curitiba aos julgados recentes do STF.
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