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Confira 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Dia da Língua Portuguesa pode ser comemorado nas escolas
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
11/03/2025
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última modificação
19/05/2025 13h44
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registrado em:
Educação,
Eder Borges,
Data comemorativa,
Escolas,
Dia Municipal da Língua Portuguesa,
Projetos
Projeto de lei fixa o dia 10 de junho, no Calendário Oficial de Curitiba, para a comemoração do Dia Municipal da Língua Portuguesa.
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Informação
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Notícias
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Nova lei alerta sobre automedicação
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por Assessoria Comunicação
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publicado
16/09/2010
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última modificação
30/06/2021 15h57
Localizado em
Informação
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Notícias
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Política de Ecopontos de Curitiba e mais três projetos de lei aprovados em 2º turno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 11h09
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Sessões plenárias
A Câmara de Curitiba também concluiu a análise da proposta que estabelece que as TVs das unidades de saúde exibam vídeos educativos.
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Informação
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Notícias
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/11/2022
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última modificação
04/11/2022 08h11
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registrado em:
Programa ABC Diabetes,
Flexibilização do horário comercial,
Indiara Barbosa,
Leis sancionadas,
Hospital Evangélico Universitário Mackenzie,
Noemia Rocha,
Amália Tortato,
Alexandre Leprevost
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Informação
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Notícias
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Fim da apreensão de mercadorias de ambulantes ganha texto simplificado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 11h18
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registrado em:
Finanças,
Comércio ambulante,
Comércio,
Retomada econômica
Atendendo à recomendação da CCJ, Amália Tortato alterou o projeto que revisa as sanções vigentes.
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Informação
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Notícias
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Vereadores fiscalizam bancos nesta quinta-feira
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/03/2010
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última modificação
29/06/2021 06h21
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Informação
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Notícias
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Prefeitura e vereadores podem pedir urgência, mas regras são diferentes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/11/2022
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última modificação
25/11/2022 08h09
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registrado em:
#CMCexplica,
Pedido de urgência,
CMCExplica
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da CMC têm regras para a exceção da tramitação em regime de urgência.
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Informação
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Notícias
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Projeto dá 48 horas para que comércio se adapte a medidas restritivas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 14h31
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registrado em:
medidas restritivas,
Trabalho Remoto,
pandemia,
covid-19,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos,
Tico Kuzma
Texto altera a lei 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Capa de comissões temporárias
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por Marcio Silva
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publicado
28/03/2020
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última modificação
10/06/2025 14h55
Localizado em
Atividade Parlamentar
