Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Câmara de Curitiba mantém veto parcial do prefeito à Lei das Doulas: por Assessoria Comunicação — publicado 23/05/2016 — última modificação 07/10/2021 07h23
Localizado em Informação / Notícias
Com veto parcial, lei da Vizinhança Participativa é sancionada: por Assessoria Comunicação — publicado 15/10/2014 — última modificação 27/09/2021 10h58
Localizado em Informação / Notícias
Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 22/09/2021 — registrado em: Ordem do dia, Editais culturais, Trabalho Remoto, PL Prefeitura de Curitiba, Regime de Urgência, Segundo turno, Sessões híbridas, Lei Aldir Blanc
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
Localizado em Informação / Notícias
Multa para motoristas do Uber na pauta de Legislação: por Assessoria Comunicação — publicado 14/09/2015 — última modificação 04/10/2021 06h55
Localizado em Informação / Notícias
Lei dos banheiros químicos volta para análise do plenário: por Assessoria Comunicação — publicado 11/06/2014 — última modificação 24/09/2021 08h45
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba confirma remoção obrigatória de cabos sem uso: por Fernanda Foggiato — publicado 02/09/2020 — última modificação 02/09/2020 14h35 — registrado em: sessão virtual
Projeto segue para sanção ou veto do Executivo. Ideia é evitar acidentes e poluição visual.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta permanência de acompanhante e doula durante parto: por Fernanda Foggiato — publicado 30/07/2020 — última modificação 30/07/2020 09h35 — registrado em: Diario Oficial do Município, Projeto Colpani, Projeto Maria Leticia
Localizado em Informação / Notícias
Em vigor lei que reestrutura Conselhos Tutelares de Curitiba: por Assessoria Comunicação — publicado 22/05/2015 — última modificação 30/09/2021 09h49
Localizado em Informação / Notícias
CMC aprova e mudança na Lei do Sossego segue para sanção do Executivo: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 10h57 — registrado em: Bares, Urbanismo, Lei da Perturbação do Sossego, Restaurantes, Declaração de Utilidade Pública, Segundos turnos, Lanchonetes
Por iniciativa de Leprevost e Petruzziello foi criado dispositivo para que restaurantes e lanchonetes com televisores e som ambiente não sejam multados.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta política de incentivo a microcervejarias em Curitiba: por Assessoria Comunicação — publicado 21/12/2017 — última modificação 25/10/2021 08h11
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 2175