Resultado da busca por lei

22465 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reapresentada proposta de lei à pessoa com deficiência
por Assessoria Comunicação — publicado 31/03/2015 — última modificação 29/09/2021 09h59
Localizado em Informação / Notícias
CCJ arquiva proposta que flexibilizava rodízio das funerárias
por Assessoria Comunicação — publicado 06/12/2019 — última modificação 12/11/2021 08h09
Localizado em Informação / Notícias
Isenção do EstaR para motos volta a tramitar na Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/02/2025 — última modificação 08/05/2025 17h29 — registrado em: , , ,
Projeto de lei já chegou a tramitar na Câmara de Vereadores, mas não chegou à votação em plenário.
Localizado em Informação / Notícias
Aviso de pauta - Revisão da Lei Orgânica
por Assessoria Comunicação — publicado 21/08/2007 — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Informação / Notícias
Aviso de pauta - Revisão da Lei Orgânica
por Assessoria Comunicação — publicado 07/08/2007 — última modificação 17/06/2021 08h05
Localizado em Informação / Notícias
Bancos que não respeitam lei serão penalizados, garantem vereadores
por Assessoria Comunicação — publicado 01/03/2010 — última modificação 29/06/2021 06h31
Localizado em Informação / Notícias
Legislação mantém veto parcial à Lei da Vizinhança Participativa
por Assessoria Comunicação — publicado 11/11/2014 — última modificação 28/09/2021 06h48
Localizado em Informação / Notícias
Plenário vota regularização de ocupações anteriores a 2011
por Assessoria Comunicação — publicado 04/11/2016 — última modificação 13/10/2021 07h07
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute lei de incentivo e homenageia atletas (com foto)
por Assessoria Comunicação — publicado 27/08/2003 — última modificação 29/03/2021 16h13
Localizado em Informação / Notícias
Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 2247