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Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/01/2024
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última modificação
11/01/2024 16h45
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registrado em:
Veículos abandonados,
Vias públicas,
Saúde pública,
Projetos,
Segurança pública
Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
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Informação
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Notícias
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Projeto muda prestações de contas da Câmara e da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
07/04/2022 09h10
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registrado em:
Prestação de contas,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Audiências Públicas
Dalton Borba pede que os relatórios com dados das prestações de contas sejam entregues com antecedência de cinco dias úteis aos vereadores da capital. Hoje não há prazo determinado.
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Informação
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Notícias
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Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/11/2021
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última modificação
28/04/2022 14h13
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Serviço Público,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Lei do transporte escolar,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O projeto do Executivo recebeu o aval da CCJ e, após parecer da Comissão de Serviço Público, poderá ser votado em plenário.
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Notícias
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Sancionada alteração na lei dos banheiros químicos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/09/2014
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última modificação
27/09/2021 09h12
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei cria 539 vagas de Professor de Educação Infantil em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 16h17
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registrado em:
CMEIs,
Secretaria Municipal da Educação,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Implantação das vagas depende da autorização dos vereadores de Curitiba e será votada em regime de urgência.
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Notícias
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Curitiba pode ter polo de atendimento ao autista reconhecido por lei
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por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
atendimento especializado,
Trabalho remoto,
transtorno do espectro autista,
Rua Padre Anchieta,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Rua Padre Anchieta concentra clínicas, consultórios e centros de terapia especializados no atendimento terapêutico de pessoas com TEA. Projeto de lei pretender criar o polo.
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Câmara promove audiência pública sobre Lei Maria da Penha
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
24/08/2023 14h10
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registrado em:
Audiência pública,
Angelo Vanhoni
Debate irá abordar a aplicabilidade da norma criada há 17 anos para o combate ao feminicídio.
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Notícias
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Sancionada lei de acessibilidade a mulheres com deficiência vítimas de violência
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma que assegura a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima da violência doméstica entra em vigor em junho em Curitiba.
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