Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 22/10/2023 última modificação 20/10/2023 08h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei quer segurança armada para coibir ataque a escolas em Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 06/10/2023 última modificação 06/10/2023 07h54 — registrado em: , , , , ,
Vereador Rodrigo Reis sugere vigilância privada nas escolas para evitar ataques a estudantes em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que torna óleo e gordura resíduo especial
por Assessoria Comunicação publicado 26/06/2014 última modificação 24/09/2021 09h35
Localizado em Informação / Notícias
Descumprimento da lei de dupla função gera debate na Câmara
por Assessoria Comunicação publicado 01/04/2013 última modificação 14/09/2021 10h02
Localizado em Informação / Notícias
Câmara vai instalar comissão para avaliar nova emenda à Lei Orgânica
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/08/2024 última modificação 02/09/2024 17h27 — registrado em: , , , , ,
A Lei Orgânica do Município é considerada a Constituição de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Alteração em lei do transporte escolar está apta para votação em plenário
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 30/03/2022 última modificação 30/03/2022 14h22 — registrado em: , ,
Urbs foi consultada sobre o tema e não viu impedimentos para tramitação do projeto de lei.
Localizado em Informação / Notícias
Em vigor lei que proíbe queima de resíduos na capital
por Assessoria Comunicação publicado 11/11/2013 última modificação 21/09/2021 07h03
Localizado em Informação / Notícias
Lei que cria banco de oferta de voluntários entra em vigor
por Assessoria Comunicação publicado 22/05/2014 última modificação 23/09/2021 10h14
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo propõe redução de IPTU para pessoas com deficiência
por Assessoria Comunicação publicado 19/04/2018 última modificação 26/10/2021 11h17
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores protocolam 19 projetos de lei em menos de 48 horas
por Assessoria Comunicação publicado 03/01/2017 última modificação 13/10/2021 10h40
Localizado em Informação / Notícias