Resultado da busca por lei

22462 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Saúde acata revisão da Lei das Doulas e mais 5 projetos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/06/2025 última modificação 12/06/2025 08h46 — registrado em:
Apto a plenário, projeto de lei assegura à parturiente a presença simultânea da doula e de acompanhante.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba fecha primeiro semestre com 68 leis sancionadas
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 30/07/2025 última modificação 06/11/2025 16h36 — registrado em: ,
Acessibilidade, calendário oficial, economia e funcionalismo ganham destaque nas leis aprovadas em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 12/08/2025 última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
Localizado em Informação / Notícias
Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 28 de abril
por Assessoria Comunicação publicado 28/04/2015 última modificação 30/09/2021 08h21
Localizado em Informação / Notícias
Fisioterapeutas protestam contra projeto de lei
por Assessoria Comunicação publicado 08/11/2002 última modificação 25/03/2021 16h41
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei regula "conferência de produtos" na saída de mercados
por Assessoria Comunicação publicado 03/05/2016 última modificação 06/10/2021 10h56
Localizado em Informação / Notícias
Cidadão que sugerir poderá ter seu nome em projeto de lei
por Assessoria Comunicação publicado 14/02/2017 última modificação 14/10/2021 10h36
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei prevê isenção de ISS
por Assessoria Comunicação publicado 20/05/2002 última modificação 24/03/2021 16h08
Localizado em Informação / Notícias
CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/10/2023 última modificação 11/10/2023 16h47 — registrado em:
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
Localizado em Informação / Notícias
Aviso de pauta - Revisão da Lei Orgânica
por Assessoria Comunicação publicado 11/09/2007 última modificação 17/06/2021 09h49
Localizado em Informação / Notícias