Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LOA 2026
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
21750
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de lei incentiva Terapia Assistida por Animais em Curitiba
por
José Lázaro Jr.
—
publicado
09/08/2021
— registrado em:
Defesa animal
,
Flávia Francischini
,
Terapias alternativas
,
PL Flávia Francischini
,
Saúde
Iniciativa de Flávia Francischini quer ampliar opções terapêuticas à disposição de pessoas com deficiências, síndromes, no espectro autista ou abrigadas em asilos para idosos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
05/04/2024
—
última modificação
05/04/2024 08h09
— registrado em:
Direito do consumidor
,
Leis sancionadas
,
Atendimento prioritário
,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Prefeitura quer adequar repasse de taxa administrativa ao IPMC
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
11/11/2014
—
última modificação
28/09/2021 06h45
Localizado em
Informação
/
Notícias
Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
25/03/2024
—
última modificação
25/03/2024 15h10
— registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
,
Aviso de pauta
,
Comissões permanentes
,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
Localizado em
Informação
/
Notícias
Prefeitura regulamenta lei após cobrança de vereador
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
23/07/2013
—
última modificação
17/09/2021 07h24
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/08/2024
— registrado em:
PL Giorgia Prates
,
Projeto de lei
Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Vereador pede apoio a cumprimento de lei
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
07/07/2003
—
última modificação
29/03/2021 15h09
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto autoriza retorno de taxista à atividade, com nova outorga
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
26/08/2019
—
última modificação
10/11/2021 07h14
Localizado em
Informação
/
Notícias
Na quarta, CMC analisa revogação da Lei da Vizinhança Participativa
por
Fernanda Foggiato
—
publicado
25/06/2020
— registrado em:
Projeto Mestre Pop
,
sessão virtual
,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Localizado em
Informação
/
Notícias
Vereador pede apoio para derrubar veto parcial a doulas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
19/04/2016
—
última modificação
06/10/2021 09h07
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
56
57
58
[
59
]
60
61
62
...
2175