Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CMC tem novo projeto sobre câmeras para guardas municipais
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 12/06/2023 última modificação 12/06/2023 11h34 — registrado em: , , , , , ,
Em 2022, proposta de lei semelhante foi rejeitada pela maior parte dos vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
por Fernanda Foggiato publicado 16/09/2020 — registrado em: , , , , , ,
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara recebe Lei Orçamentária para ser votada em junho
por Assessoria Comunicação publicado 15/05/2006 última modificação 09/06/2021 10h19
Localizado em Informação / Notícias
Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/10/2023 última modificação 11/10/2023 08h04 — registrado em: , , , , , ,
Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
Localizado em Informação / Notícias
Praça Osório pode tornar-se novo Polo Gastronômico de Curitiba
por João Cândido Martins | Revisão e edição: Alex Gruba publicado 28/10/2024 — registrado em: , , , , ,
O logradouro abriga a realização de diversas feiras ao longo do ano e, tornando-se um polo gastronômico, será revitalizado e terá benefícios previstos no Plano Diretor.
Localizado em Informação / Notícias
Vereador quer Lei do Silêncio para composições férreas
por Assessoria Comunicação publicado 29/10/2004 última modificação 17/05/2021 11h27
Localizado em Informação / Notícias
Lei antifumo apresenta saldo positivo, diz vereador
por Assessoria Comunicação publicado 24/11/2009 última modificação 28/06/2021 10h10
Localizado em Informação / Notícias
Pessoa com deficiência: projeto sugere isenção no EstaR
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 15/05/2025 última modificação 15/05/2025 15h00 — registrado em: , , ,
Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba prevê isenção para quem possui a credencial de estacionamento para PcD.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora propõe Política de Combate ao Racismo Ambiental
por José Lázaro Jr. | REvisão: Ricardo Marques publicado 05/05/2025 última modificação 19/05/2025 16h49 — registrado em: , , ,
Projeto de lei propõe ações para enfrentar emergências climáticas e desigualdades socioambientais em Curitiba. A iniciativa é da Professora Angela.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara aprova tempo máximo de 20 minutos em fila nas lotéricas
por Assessoria Comunicação publicado 27/06/2016 última modificação 07/10/2021 09h41
Localizado em Informação / Notícias