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Aprovada ampliação da licença-maternidade: por Assessoria Comunicação — publicado 03/12/2007 — última modificação 18/06/2021 08h56
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Sancionado, funeral gratuito a doador de órgãos valerá em 2017: por Assessoria Comunicação — publicado 07/07/2016 — última modificação 07/10/2021 11h06
Localizado em Informação / Notícias
Projeto acaba com distância mínima entre postos de combustíveis: por Assessoria Comunicação — publicado 24/08/2015 — última modificação 01/10/2021 11h09
Localizado em Informação / Notícias
Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 18/01/2022 — última modificação 17/01/2022 20h11 — registrado em: PL Nori Seto, Logística reversa, Projetos, Medicamentos vencidos
Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
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Na segunda, Câmara de Curitiba vota nova Lei da Publicidade em Eventos: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 10h29 — registrado em: Ordem do dia, Regime de urgência, Aviso de pauta, Sessões plenárias
A autorização para o comércio temporário em eventos também será deliberada pelo plenário. Projetos de lei são de iniciativa da Prefeitura de Curitiba.
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Cobrada aplicação de lei em estádios: por Assessoria Comunicação — publicado 10/12/2010 — última modificação 01/07/2021 11h26
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Projeto inclui bitucas de cigarros na lei da logística reversa: por Assessoria Comunicação — publicado 26/06/2014 — última modificação 24/09/2021 09h37
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Emenda à Lei Orgânica ajusta nome do Conselho de Direitos Humanos: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/07/2023 — última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: Emenda à Lei Orgânica, Comissão Especial Alteração LOM 2/2023, Direitos Humanos, Prefeitura de Curitiba, Assessoria de Direitos Humanos, Projetos
Proposta de Emenda à LOM está sob a análise dos vereadores de Curitiba.
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Projeto isenta mulher em situação de violência da taxa de concursos: por Fernanda Foggiato — publicado 01/07/2025 — última modificação 30/06/2025 18h59 — registrado em: Projetos, Concursos públicos, Mulher em situação de violência, Projetos de lei
Projeto de lei na Câmara de Curitiba isenta mulher em situação de violência doméstica e familiar da taxa de inscrição em concursos.
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Sancionada lei que desobriga oferta de mel em merenda escolar: por Assessoria Comunicação — publicado 13/11/2013 — última modificação 21/09/2021 07h13
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