Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Polo Gastronômico da Rua São Francisco será debatido na Câmara de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 05/02/2025 última modificação 12/05/2025 10h22 — registrado em: , , , , , ,
Polo gastronômico permite infraestrutura diferenciada no entorno de bares e restaurantes na região central de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara aprova mudança e Curitiba receberá R$ 14,7 milhões para Cultura
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/06/2023 última modificação 27/06/2023 08h31 — registrado em: , , , ,
Expectativa é que edital com regras para seleção de projetos seja divulgado pelo Executivo após a aprovação do projeto pelos vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
Justiça suspende lei do trem
por Assessoria Comunicação publicado 23/06/2005 última modificação 26/05/2021 09h44
Localizado em Informação / Notícias
Câmara confirma alteração da Lei Antifumo de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/11/2023 última modificação 29/11/2023 16h21 — registrado em: , , ,
Projeto, que faz referência expressa ao cigarro eletrônico, agora depende da sanção do prefeito para se tornar lei.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto muda Lei dos Fraldários para incluir idosos e PcD em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2024 última modificação 10/07/2024 08h43 — registrado em: , , , ,
Lei municipal 15.130/2017 para que novos fraldários em Curitiba sejam adaptados para atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Localizado em Informação / Notícias
Emenda à Lei Orgânica amplia vendas de lotes públicos
por Assessoria Comunicação publicado 08/04/2016 última modificação 06/10/2021 10h00
Localizado em Informação / Notícias
Ascam promove curso sobre a Lei Orgânica
por Assessoria Comunicação publicado 21/08/2009 última modificação 25/06/2021 09h14
Localizado em Informação / Notícias
Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 22/02/2023 última modificação 17/02/2023 09h49 — registrado em: , , , ,
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba encerra 2025 votando Lei do Clima na terça e quarta-feira
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 12/12/2025 última modificação 12/12/2025 13h58 — registrado em: , , , ,
Votação da Lei do Clima foi adiada na semana passada para vereadores terem tempo extra para apresentar emendas ao projeto da Prefeitura de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei garante a publicidade das feiras de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/06/2025 — registrado em: ,
Proposta do vereador Fernando Klinger pretende alterar a lei da publicidade ao ar livre em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias