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Lei para dieta celíaca hospitalar é confirmada na Câmara de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 20/05/2024 — última modificação 20/05/2024 11h33 — registrado em: Sessões plenárias, Ordem do dia, Semana Municipal de Conscientização à Doença Celíaca, Saúde, Hospitais de Curitiba, Doença celíaca
Com nova votação unânime, projeto de lei para a dieta celíaca hospitalar, livre de glúten, será enviado para a sanção da Prefeitura de Curitiba.
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Lei que regulamenta grandes eventos já está concluída: por Assessoria Comunicação — publicado 01/07/2003 — última modificação 29/03/2021 15h00
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Sancionada lei de prevenção às drogas: por Assessoria Comunicação — publicado 16/09/2010 — última modificação 30/06/2021 15h55
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Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 17h27 — registrado em: Cristianismo, Leis sancionadas, Pastor Marciano Alves
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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Lei Orgânica detalhada a vereadores de todo o PR: por Assessoria Comunicação — publicado 21/02/2008 — última modificação 21/06/2021 06h34
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Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue já é lei: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 13h44 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel.
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Lei de incentivo beneficia esportistas: por Assessoria Comunicação — publicado 21/06/2004 — última modificação 12/04/2021 15h43
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Kuzma faz sugestão à lei do telemarketing: por Assessoria Comunicação — publicado 03/09/2009 — última modificação 25/06/2021 09h59
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 13h33 — registrado em: Regularização fundiária, Templos religiosos, Noemia Rocha, Projeto Noemia Rocha, Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Pronta para plenário inclusão de maus-tratos na Lei Municipal da Ficha Limpa: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 20/10/2021 — registrado em: Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Trabalho remoto, Comissão de Serviço Público, Lei da Ficha Limpa Municipal, Maus-tratos a crianças e adolescentes, PL Alexandre Leprevost
Projeto de lei complementar passou pelo crivo da Comissão de Serviço Público nesta terça-feira (19).
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