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Lei antifumo completa dois anos com bons resultados
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/11/2011
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última modificação
12/08/2021 16h33
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto de lei pune discriminação à mulher no mercado de trabalho
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/01/2025
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última modificação
09/05/2025 15h59
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registrado em:
Projetos de lei
Além de estipular sanções administrativas, o projeto de lei cria o Programa Municipal de Igualdade no Trabalho.
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Informação
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Notícias
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Impulso ao turismo cultural: Curitiba pode ganhar Rota Moto e Rock
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
19/06/2025
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última modificação
20/06/2025 11h00
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registrado em:
Turismo,
Rock and Roll,
Rota Moto e Rock,
Cultura,
Delegada Tathiana Guzella,
Motociclistas,
Projetos
Projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe criação de roteiro temático que une o universo do motociclismo com a cena do rock'n'roll.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei incentiva autodefesa de mulheres em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
26/01/2026
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última modificação
27/01/2026 11h29
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registrado em:
Olimpio Araujo Junior,
Projeto de Lei
O vereador Olimpio Araujo Junior propõe o uso de aparelho de choque com baixa potência para combater a violência contra a mulher curitibana.
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Informação
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Notícias
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Economia admite isentar da Lei do Sossego as pessoas com deficiência
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/09/2022
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registrado em:
Comissão de Economia,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Lei do Sossego,
Pessoas com deficiência
Proposta foi admitida pelo colegiado em reunião na última quarta-feira (21), após a sessão plenária.
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Informação
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Notícias
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Reapresentada reserva para pessoas com deficiência no Conselho Tutelar
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/12/2015
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última modificação
05/10/2021 08h21
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Informação
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Notícias
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Projeto revoga leis do setor de bares, restaurantes e casas noturnas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/11/2022
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última modificação
13/11/2022 23h30
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Desburocratização,
Setor de eventos,
Amália Tortato,
Projetos
A justificativa da proposta é desburocratizar as atividades do setor em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Informação
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Notícias
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Projeto reformula lei para prevenir mortes de bebês em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
03/10/2025
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última modificação
03/03/2026 11h59
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registrado em:
Projetos de lei,
Primeiros socorros,
Projetos
Contra mortes de crianças por engasgamentos, proposta de Jasson Goulart quer ampliar capacitações em primeiros socorros.
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Informação
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Notícias
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/01/2023
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última modificação
02/01/2023 17h42
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registrado em:
Terrenos baldios,
Vacatio legis,
Limpeza e conservação,
Leonidas Dias,
#Agoraélei,
Código de Posturas,
Diario Oficial do Município,
Leis sancionadas,
Limpeza forçada,
Dengue
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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