Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Garantida contrapartida social no uso do potencial construtivo: por Assessoria Comunicação — publicado 26/02/2013 — última modificação 10/09/2021 11h04
Localizado em Informação / Notícias
Notas de plenário II: por Assessoria Comunicação — publicado 03/12/2012 — última modificação 10/09/2021 07h31
Localizado em Informação / Notícias
LOA, revisão da LDO e PPA na pauta de Economia: por Assessoria Comunicação — publicado 06/10/2017 — última modificação 21/10/2021 09h12
Localizado em Informação / Notícias
Notas da CMC: 6 assuntos em pauta no Legislativo neste 17 de dezembro: por Fernanda Foggiato e Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 17h45 — registrado em: Notas de sessão plenária, Notas de plenário, Pedidos de informações, Notas da CMC
Novo adiamento da regulamentação do baloeirismo e mais notas da penúltima sessão ordinária da Câmara de Curitiba em 2024.
Localizado em Informação / Notícias
Aprovada adequação na lei do Fundo de Apoio ao Deficiente: por Assessoria Comunicação — publicado 19/11/2012 — última modificação 03/09/2021 11h38
Localizado em Informação / Notícias
Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose: por Ana Cláudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 08h42 — registrado em: Saúde, Projetos, Saúde Animal
Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
Localizado em Informação / Notícias
TVs de postos de saúde podem ter programação educativa: por Pietra Hara, especial para a CMC* — publicado 13/03/2025 — última modificação 19/05/2025 16h34 — registrado em: Eder Borges, Unidades de saúde, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Projetos
Projeto de Eder Borges (PL) tem como justificativa possibilitar conhecimentos sobre práticas preventivas e educativas de saúde aos cidadãos de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto reforça segurança em cruzamentos com a linha férrea: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 10h28 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Proposta de Olimpio Araujo Junior obriga concessionárias a instalar cancelas automáticas e outros dispositivos de segurança.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto incentiva empresários a cuidarem de campos esportivos por publicidade: por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 15/09/2021 — registrado em: Esportes, Parcerias, PL João da 5 Irmãos, Programa Adote um Campo de Futebol, Iniciativa Privada, Projetos
Proposta pelo vereador João da 5 Irmãos, iniciativa propõe um modelo simplificado de parceria público-privada para manutenção das quadras de esportes
Localizado em Informação / Notícias
Notas de plenário II Sessão Ordinária de 1° de abril: por Assessoria Comunicação — publicado 01/04/2013 — última modificação 14/09/2021 09h33
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 351 352 353 [354] 355 356 357 ... 2175