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Balanço legislativo: cursos da Escola foram da proteção de dados ao direito eleitoral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/07/2022
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última modificação
13/07/2022 14h52
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registrado em:
Escola do Legislativo,
Balanço legislativo 2022,
Balanço legislativo,
Transparência CMC
No 1º semestre de 2022, a Escola do Legislativo realizou cinco eventos, entre cursos e seminários.
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Notícias
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Câmara confirma novas regras contra abandono de veículos em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2024
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última modificação
08/08/2024 08h08
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registrado em:
Veículos abandonados
Legislação atual é de 2011. Texto passa a contemplar disposições atualizadas do Código de Trânsito Brasileiro.
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Informação
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Notícias
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Câmara confirma modernização da Lei dos Grandes Eventos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 12h36
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registrado em:
Lei dos Grandes Eventos,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Retomada do setor de eventos,
Grandes eventos,
Segundos turnos
Avalizado pelos vereadores de Curitiba, o projeto será encaminhado para a sanção ou o veto do Executivo.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura propõe a vereadores regra para aportes anuais à CuritibaPrev
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2023
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registrado em:
Previdência complementar,
Projetos de lei,
CuritibaPrev,
Prefeitura de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Previdência
Executivo quer padronizar aportes anuais à CuritibaPrev, em substituição ao teto fixado pela lei municipal 15.072/2017.
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Notícias
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Novos projetos passam na Comissão de Legislação
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/10/2010
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última modificação
01/07/2021 08h14
Localizado em
Informação
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Notícias
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Retirado público mínimo para banheiros químicos em eventos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/08/2014
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última modificação
27/09/2021 08h03
Localizado em
Informação
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Notícias
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CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/03/2023
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última modificação
06/03/2023 14h25
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Ordem do dia,
Direitos das mulheres,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023
Alterações da Lei Orgânica do Município (LOM) foram acatadas pelos vereadores da capital, em primeiro turno, com votação unânime.
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Informação
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Notícias
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Guarda responsável de animais pode ser conteúdo escolar em Curitiba
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/10/2018
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última modificação
29/10/2021 08h00
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Informação
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Notícias
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Iniciativa popular, "lei da bicicleta" é confirmada
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por Assessoria Comunicação
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publicado
17/12/2014
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última modificação
28/09/2021 09h51
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe que pessoas “morem” em locais públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/10/2025
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última modificação
22/10/2025 16h10
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
População em situação de rua,
Direitos Humanos,
Assistência social
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe moradia e uso habitual de praças e ruas, com encaminhamento de pessoas em vulnerabilidade à FAS.
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