Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LDO 2027
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
22459
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei para beneficiar músicos nas mãos do prefeito Richa
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
25/05/2005
—
última modificação
24/05/2021 17h29
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proposta alteração em lei que proíbe bebidas a pessoas armadas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
20/01/2017
—
última modificação
13/10/2021 10h54
Localizado em
Informação
/
Notícias
Sugerida mudança na lei que criou o Conselho da Paz
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
22/01/2013
—
última modificação
10/09/2021 09h13
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto de lei sugere parcerias para viabilizar aluguel social em Curitiba
por
Ana Claudia Krüger
—
publicado
30/07/2024
— registrado em:
Projetos de lei
,
Giorgia Prates - Mandata Preta
,
Aluguel social
,
Habitação de interesse social
,
Cohab
Câmara vai discutir criação de convênio entre Prefeitura de Curitiba e imobiliárias para viabilizar aluguel social na cidade.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Plano Plurianual
por
Marcio Silva
—
publicado
30/09/2020
—
última modificação
15/05/2026 20h40
Informações sobre o que é como tramita o projeto de lei do Plano Plurianual
Localizado em
Atividade Parlamentar
/
Orçamento da cidade
Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
por
Fernanda Foggiato
—
publicado
22/04/2021
— registrado em:
Projetos
,
Violência obstétrica
,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Contra cigarro eletrônico, Lei Antifumo de Curitiba será ampliada
por
Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/11/2023
—
última modificação
28/11/2023 17h24
— registrado em:
Tabagismo
,
Cigarros eletrônicos
,
Saúde
,
Lei Antifumo
Referência expressa na Lei Antifumo de Curitiba frisa que o cigarro eletrônico também é proibido em locais fechados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
09/09/2024
—
última modificação
09/09/2024 14h34
— registrado em:
Leis sancionadas
,
Política Municipal de Proteção Animal
,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Vereador destaca sanção à lei de incentivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
16/12/2005
—
última modificação
07/06/2021 11h36
Localizado em
Informação
/
Notícias
Mario quer saber se lei é respeitada
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
21/10/2005
—
última modificação
02/06/2021 10h08
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26
27
...
2246