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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Projetos,
Violência obstétrica,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Informação
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Notícias
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Contra cigarro eletrônico, Lei Antifumo de Curitiba será ampliada
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2023
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última modificação
28/11/2023 17h24
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registrado em:
Tabagismo,
Cigarros eletrônicos,
Saúde,
Lei Antifumo
Referência expressa na Lei Antifumo de Curitiba frisa que o cigarro eletrônico também é proibido em locais fechados.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 14h34
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registrado em:
Leis sancionadas,
Política Municipal de Proteção Animal,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Notícias
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Mario quer saber se lei é respeitada
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por Assessoria Comunicação
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publicado
21/10/2005
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última modificação
02/06/2021 10h08
Localizado em
Informação
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Notícias
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas depende da sanção do Executivo
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/08/2024
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última modificação
27/08/2024 15h12
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registrado em:
Polos gastronômicos
Câmara de Curitiba confirmou, em segundo turno, a criação do Polo Gastronômico do Jardim das Américas.
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Notícias
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Vereador destaca sanção à lei de incentivo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
16/12/2005
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última modificação
07/06/2021 11h36
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Informação
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Notícias
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Uso de biometria facial nas câmeras de Curitiba é tema de projeto de lei
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
10/03/2025
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última modificação
25/04/2025 17h28
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina o uso de biometria facial para reforçar a segurança e o combate à criminalidade.
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Informação
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Notícias
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Vereadores atualizam Lei de Diretrizes Orçamentárias antes de votar LOA 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 13h28
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registrado em:
LDO 2025,
Prefeitura de Curitiba,
Orçamento de Curitiba,
LOA 2025,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Com a adequação da LDO 2025, os vereadores da Câmara de Curitiba se preparam para votar a Lei Orçamentária Anual na sequência.
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Notícias
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Divulgação da fila de espera do SUS entra em vigor no começo de junho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 15h17
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registrado em:
Fila do SUS,
Leis municipais,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Agora é Lei
Lei foi aprovada pela Câmara de Curitiba na segunda quinzena de fevereiro.
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Notícias
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Projeto exige ficha limpa para cargos e funções da Prefeitura
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por João Cândido Martins
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publicado
22/04/2020
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última modificação
22/04/2020 19h29
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registrado em:
Ficha Limpa,
Projeto Dalton Borba
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