Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Stephanes destaca lei de incentivo ao esporte: por Assessoria Comunicação — publicado 16/08/2002 — última modificação 25/03/2021 15h15
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode ganhar novo polo gastronômico no Sítio Cercado: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 20/06/2024 — última modificação 18/06/2024 15h58 — registrado em: Projeto Oscalino do Povo, Polos gastronômicos, Oscalino do Povo, Sítio Cercado, Projetos
Polo deverá abranger região formada por cinco ruas, entre elas a Izaac Ferreira da Cruz.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer ampliar a acessibilidade nas estações-tubo: por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 16h30 — registrado em: Projetos
Vereador Marcos Vieira propõe diretrizes para melhorar o acesso de pessoas com deficiência no transporte coletivo de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal: por Fernanda Foggiato — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 16h08 — registrado em: PL Professor Euler, Professor Euler, uso do recuo frontal, Trabalho remoto, Recuo Frontal, PL Felipe Braga Côrtes, Projetos, Felipe Braga Côrtes, Projeto rejeitado
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara mantém veto parcial ao projeto de Valdemir Soares: por Assessoria Comunicação — publicado 04/02/2014 — última modificação 22/09/2021 06h48
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/07/2024 — última modificação 08/07/2024 09h44 — registrado em: Defesa animal, Projetos de lei, Meio Ambiente, Protetor de animais, Giorgia Prates - Mandata Preta, Giorgia Prates
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
Localizado em Informação / Notícias
Ministério Público avaliará medida a favor da lei dos biombos: por Assessoria Comunicação — publicado 31/03/2011 — última modificação 06/08/2021 11h08
Localizado em Informação / Notícias
Na reta final reformulação da Lei de Incentivo à Cultura: por Assessoria Comunicação — publicado 20/09/2005 — última modificação 01/06/2021 10h22
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que cassa alvará na venda de bebidas alcoólicas: por Assessoria Comunicação — publicado 10/06/2010 — última modificação 30/06/2021 07h41
Localizado em Informação / Notícias
Projeto prevê mais acessibilidade e brinquedos adaptados nos parquinhos: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/08/2024 — registrado em: PL Giorgia Prates, Projeto de lei
De maneira gradual, proposta de lei determina adequações de acessibilidade em espaços de lazer e nos brinquedos disponíveis em playgrounds.
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 2246