As Instruções Normativas são documentos de uso interno da Câmara Municipal de Curitiba. Elas regulamentam, disciplinam e orientam a realização de diversos tipos de de procedimentos administrativos.
Clique nos botões abaixo para consultar na íntegra cada uma delas.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DE 2025
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2024
>> A Instrução Normativa 3/2024 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Instrução Normativa 1/2025.
>> A Instrução Normativa 2/2024 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Instrução Normativa 1/2025.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2023
>> A Instrução Normativa 4/2023 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Portaria 65/2025, da Comissão Executiva da Câmara de Curitiba.
>> A Instrução Normativa 3/2023 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Instrução Normativa 1/2025.
>> A Instrução Normativa 2/2023 foi republicada em 03/12/2024. Um resumo das alterações consta na página 115 da IN. A publicação anterior foi em 09/10/2024. Observar que as disposições desta IN, contrárias à IN 1/2025, também foram revogadas.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2022
>> A Instrução Normativa 5/2022 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Instrução Normativa 2/2023.
>> A Instrução Normativa 2/2022 foi revogada. Para verificar as diretrizes mais recentes, consulte a Instrução Normativa 1/2025.
