projeto de lei

por Maicon Penteado última modificação 16/05/2025 11h42

Gostaria de saber se o projeto de lei da carteirinha para fibromialgia 005.00137.2025 foi aprovada?

: 16/05/2025 11h09
: Dúvida
: Ouvidoria
: 20250516110911
: Resolvida

Respostas

1

: maicon.penteado
: 16/05/2025 11h41
: Tramitando

O Projeto de Lei Ordinária sob o número 005.00137.2025 que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, no âmbito do Município” encontra-se anexado por semelhança ao Projeto de Lei Ordinária sob o número 005.00065.2024 que "RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

A proposição 005.00065.2024 está aguardando análise em 1º turno pelo plenário.


Para acessar a proposição sob o número 005.00065.2024 utilize o ícone "Atividade Legislativa" na página inicial do nosso site:

https://www.curitiba.pr.leg.br/

Após inserir os caracteres solicitados:

Utilize a pesquisa rápida pelo código 005.00065.2024.

Na aba “Dados Gerais” abaixo encontra-se o status atual da proposição.



Há a possibilidade de “Seguir a proposição” utilizando o ícone correspondente:

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2

: maicon.penteado
: 16/05/2025 11h42
: Resolvida

Tramitação encerrada.

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